Cidade Empreendedora – Políticas de desenvolvimento implantadas

Depois de quatro anos trabalhando com a implementação da Lei Geral, o Sistema SEBRAE conseguiu reunir elementos que mostram a importância do protagonismo local para o desenvolvimento. Apenas quando os atores locais se envolvem nos processos é possível implementar mudanças e dar sustentabilidade às conquistas. Dos vários entes participantes desse processo, a gestão pública municipal é uma das mais importantes, por isso é necessário que ela se aproprie dos elementos disponíveis para transformar as políticas de desenvolvimento em prioridades.

A nova fase de trabalho do Sistema SEBRAE com a gestão pública municipal busca o fortalecimento de um conjunto de ações em prol dos pequenos negócios, considerados os propulsores do desenvolvimento local. Entende-se que o percurso para a mudança de cultura e de internalização dos processos é longo, mas é preciso enfatizar sua importância para que os avanços conquistados até aqui não sejam perdidos.

O conjunto de iniciativas propostas pelo Indicador de Políticas de Desenvolvimento Implantadas é uma ampliação dos benefícios tratados pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O indicador apresenta uma combinação de políticas e de ações que estão relacionadas à decisão municipal de transformar a realidade e a qualidade de seus ambientes de negócios.

Os eixos escolhidos estão relacionados ao resultado possível para os pequenos negócios proporcionado pela implantação de medidas pelas prefeituras. Foram escolhidos eixos relacionados a mercado, facilidade de relacionamento com o poder público, desburocratização, governança e planejamento. O desafio é fazer com que os empresários percebam as oportunidades existentes em seus municípios, entendam as regras impostas e identifiquem, na gestão pública, um importante aliado para seu desenvolvimento.  Os quatro eixos (Atores do Desenvolvimento, Compras Públicas, RedeSimples e Sala do Empreendedor) foram escolhidos por serem partes importantes do ambiente de negócios, representarem pontos fundamentais para o empresário, serem de responsabilidade dos municípios e ampliarem as oportunidades de crescimento do empreendedorismo em todo país.

A intenção é mostrar a evolução do trabalho no ambiente de negócios municipal. Apresentar formas de ampliar os estímulos aos pequenos negócios se desenvolverem e, dessa maneira, alinhar ferramentas e estratégias que instiguem a maior participação na economia das empresas. Ao implementar os quatro eixos da Lei Geral que foram escolhidos pelo indicador anterior, os municípios conseguiram dar um passo na direção de fomentar o investimento dos pequenos negócios.

Municípios 2016 (*Ações em andamento)

1. Alegrete
2. Bagé*
3. Bento Gonçalves
4. Camaquã
5. Carazinho*
6. Erechim
7. Farroupilha
8. Horizontina
9. Lajeado
10. Marau
11. Nova Santa Rita*
12. Porto Alegre*
13. Restinga Seca
14. Ronda Alta*
15. Santa Rosa*
16. Santiago
17. São Leopoldo*
18. São Lourenço do Sul*
19. Torres
20. Venâncio Aires